Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 29/05/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:49
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Fixa o piso salarial mensal dos servidores públicos do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (7) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Elias Garcia Candeias, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (5) - Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Modificativa
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro", altera o Artigo 1º e 9º.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (7) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Elias Garcia Candeias, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (5) - Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2023 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a terminologia de denominação de logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a terminologia de denominação de logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2023 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à Família Rachone, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rachone, ocorrido em 04 de maio de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...