Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 15/05/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:50
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Modifica o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a terminologia de denominação de logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a terminologia de denominação de logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2023 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer-se informações sobre a obra na frente do Museu Gustavo Teixeira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros
Assunto: Moção de Pesar à Família Caserta, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Caserta , ocorrido em 08 de maio de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias
Assunto: Moção de Pesar à Família Santos, pelo falecimento da Sra. Sonara Lucia Santos, ocorrido em 04 de maio de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da Lei nº 11.680/2003 - Lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços públicos de natureza Forense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...