Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 11/04/2023
Hora: 17:00
Frequências
Chamada Regimental - 16:50
Ausentes (4) - Ondina Daniel, Luiz Fernando Gomes Altos, Luciano Mazzonetto, Eduardo Speranza Modesto
Presentes (9) - Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Cleuza Maria de Souza Barros
Votações
Projeto de Lei Nº 21/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV, destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Inteira do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (7) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (5) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (9) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (4) - Ondina Daniel, Luciano Mazzonetto, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Adilson de Jesus
A favor (7) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Ausente (5) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui o Programa Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São Pedro-SP, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor: 7
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado