Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:45
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 27/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o pagamento em pecúnia do vale-alimentação instituído no âmbito da administração direta do Poder Executivo municipal, de maneira provisória e por tempo determinado, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2023 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe voleibol de rendimento categorias livre e sub 21 masculina do Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe de atletismo do Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe da melhor idade e coreografia do Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe de tênis de mesa do Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações às Equipes de Aquathlon, Duatrhlon, Triathlon e Equipe Canelas Race Team do Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores que compõem a equipe de Agentes de Controle às endemias como o mosquito da Dengue, Zika vírus, Chikungunya, Leishmaniose, vacinação contra a raiva e o trabalho de castração em caninos e felinos no Município de São Pedro/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações para os colaboradores da Prefeitura Talita Santos Ferreira e Mauricio Ozores Kiss.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...