Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Altera a denominação de logradouro público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto

Assunto: "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 143, de 24 de agosto de 2017, que "Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Pedro, determina direitos e obrigações, cria preço público e institui multa e dá outras providencias".

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto

Assunto: "Moção de Aplausos e congratulações aos policiais investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, Leandro Amorim, Felipe de Lima Lara, e o Delegado de Polícia Dr. Gilberto Carlos Fernandes pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias

Assunto: De aplausos e congratulações ao jovem médico Raul Camargo por auxiliar em resgate de vítimas do desastre no litoral norte de SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Pesar à Família Rodrigues, pelo falecimento do Sr. José Hermínio Rodrigues, ocorrido em 10 de março de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: ...