Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/03/2023
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 10/2023 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a denominação de logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2023 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Assunto: "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 143, de 24 de agosto de 2017, que "Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Pedro, determina direitos e obrigações, cria preço público e institui multa e dá outras providencias".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Resultado: ...