Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Albino Antunes

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela participação na 18ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI).

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Aprovado 1ª votação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Luiz Roberto Azzini

Assunto: De aplausos e congratulações ao Senhor GREGÓRIO SEPÚLVEDA, pelos seus 92 anos de vida.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Alex Siloto

Assunto: Requeiro a possibilidade de se fazer o levantamento de onde é necessário a colocação de redutores de velocidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para a promoção da inclusão dessas pessoas, de acordo com a Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Adriano Vitor de Oliveira

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações se existem projetos de melhorias para o terreno localizado na Alameda das Palmeiras, no Bairro Jardim Botânico.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a Cessão de Uso de veículo municipal para o Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, objetivando dar apoio na prestação de serviço público delegado e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Luiz Roberto Azzini

Assunto: Requer que seja oficiado a Secretaria de Transporte do Est. S.Paulo e ao DER-SP - Divisão Regional de Rio Claro, para que, em caráter emergencial, estude a possibilidade de executar o serviço de recapeamento asfáltico na SP-304 do Km 177 ao Km 191.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente que seja notificado o proprietário do terreno, com intuito da retirada dos reservatórios de combustível abandonados no Bairro Vale do Sol.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias

Assunto: Art. 25 - A Administração Pública Municipal direta e indireta, para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso, utilizará de verbas públicas específicas para esta finalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado