Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 24/01/2023
Hora: 17:00
Frequências
Chamada Regimental - 16:56
Ausentes (3) - Ondina Daniel, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira
Presentes (10) - Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.361/2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.362/2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (8) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67/2010 que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (9) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Albino Antunes, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros
Não vota (1) - Adilson de Jesus
Ausente (3) - Ondina Daniel, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: ...