Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/12/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:50
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Jonas Eduardo Sepulvida
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Comissão
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura exercício 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza nova compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica, altera a redação da Lei nº 4.345, de 10 de agosto de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2022 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: "Denomina bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso no âmbito do serviço público de São Pedro/SP e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São Pedro (SUAS) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2022 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Albino Antunes
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Jovem Anna Beatryz Alves Sagio, eleita Miss São Pedro, na segunda fase do concurso Miss São Paulo realizado na cidade de Campinas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Repúdio aos atos contrários ao Estado de direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos suplementares na legislação orçamentária do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos suplementares na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos suplementares na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos suplementares na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo do Município a proceder à transferência de recursos financeiros complementares à entidade privada assistencial e filantrópica denominada Hospital São Lucas de São Pedro e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Jonas Eduardo Sepulvida, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...