Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 16/11/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:49
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: "Altera a Lei nº 4.364, de 16 de setembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo do Município a transferir recursos decorrentes de emenda parlamentar à entidade assistencial da Casa dos Velhinhos de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Urgência Especial
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2022 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4375 de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2022 - Mesa
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Assunto: "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações referente à indicação nº 588/2021, solicitando a implantação de um redutor de velocidade, em frente ao nº 104, na Rua Emilio Carlos Baltieri, Bairro Vila Parati, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...