Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 15/09/2022

Hora: 20:00

Ata

Observações: Ata da 15ª Sessão Ordinária (Discussão e Votação)

Frequências

Chamada Regimental - 19:46

Presentes (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto

Ausentes (2) - Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto


Votações

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Modificativa

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (9) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (9) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 79/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2022, acrescenta anexos e dispositivos na LDO/2022 e LOA/2022, compatibiliza a peças de planejamento conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 80/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2022, acrescenta anexos e dispositivos na LDO/2022 e LOA/2022, compatibiliza a peças de planejamento conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 87/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e abrir crédito especial no orçamento vigente do Município, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 88/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a transferir recursos decorrentes de emenda parlamentar à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Urgência Especial

A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: Aprovado

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (2) - Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros

Resultado: ...

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