Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 08/08/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:45
Presentes (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Ausentes (2) - Elias Garcia Candeias, Alessandra Pisco
Votações
Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por transposição e excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Casa da Criança 'Dirceu Vaz de Toledo' e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2022 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: "FICA DENOMINADO ESPAÇO - LAZARO JACINTO DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FRENTE DO NÚMERO 223 DA RUA JOÃO MATHIAS GOUVEIA JUNIOR NO BAIRRO BURITI CIDADE DE SÃO PEDRO/SP".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2022 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: “Denomina via pública Municipal e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: “Denomina via pública Municipal e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Resultado: ...