Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 25/05/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:46
Ausentes (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Presentes (11) - Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 41/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder auxilio financeiro à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Concede aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes; recepciona, convalida e altera dispositivos legais correlatos e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente da Municipalidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Eduardo Speranza Modesto
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado
Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (10) - Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Resultado: Aprovado