Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 16/05/2022

Hora: 20:00

Pedido Urgência Especial

Observações: Solicita Urgência Especial para os PLs 43 e 44/2022

Frequências

Chamada Regimental - 19:45

Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto


Votações

Projeto de Lei Nº 35/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Concede aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes; recepciona, convalida e altera dispositivos legais correlatos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente da Municipalidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 7/2022

Autoria: Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre sanções e multas nos processos de regularização de imóveis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: ...

Requerimento Nº 8/2022

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o vazamento de esgoto direto no córrego Pinheirinho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 43/2022 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nas dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 44/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (10) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto

Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos

Resultado: Aprovado

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: ...

Moção Nº 13/2022

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Pesar à Família Barboza e Silva, pelo falecimento da Sra. Maria Helena Barboza e Silva - Tia Leninha, ocorrido em 13 de maio de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão e votação

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

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