Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 28/03/2022

Hora: 16:30

Ata

Observações: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 21/03/2022

Frequências

Chamada Regimental - 16:22

Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto

Ausentes (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo


Votações

Projeto de Lei Nº 22/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 26/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 4.292, de 25 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Institui o piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica pública no Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: Aprovado

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão e Votação

A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Ausente (1) - Antonio Benedito Ferraz Toledo

Resultado: ...

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