Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 21/03/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 00:00
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 23/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (1) - Eduardo Speranza Modesto
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Abstenção (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Nobre Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, a qual destinou 500 mil reais para a infraestrutura de São Pedro, através do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...