Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 07/03/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:53
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Vereador
Autoria: Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2022 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Instituição Maçônica o Grande Oriente de São Paulo, pelo aniversário de 100 anos de história, trabalho e dedicação por uma sociedade mais justa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...