Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 24/02/2022
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 17:49
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 10/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2022 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Assunto: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoria o Poder Executivo do Município a conceder auxílio financeiros à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse de recursos financeiros da forma que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e subsidio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Concede aumento de R$ 200,00 (Duzentos reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 64/2009 e 82/2013, promove a modificação no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - Mesa
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Assunto: Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...