Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 21/02/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:53
Presentes (13) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Votações
Projeto de Lei Nº 3/2022 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Outorga o uso gratuito e por prazo determinado de bem imóvel dominical à Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ondina Daniel, Albino Antunes, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: ...