Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 07/02/2022
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 20:06
Presentes (12) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Elias Garcia Candeias, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto
Ausentes (1) - Albino Antunes
Votações
Projeto de Lei Nº 1/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.200/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2022 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a redação do caput Art. 1º da Lei nº 4.201/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre a aquisição das "lousas digitais" pela prefeitura de São Pedro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre o apoio ao pequeno e médio produtor rural.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações do Executivo quanto ao embasamento legal e as justificativas para a elevação dos valores do IPTU no Município de São Pedro no ano de 2022.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações da Prefeitura/SAAESP quanto a legislação e os novos valores da cobrança de água e esgoto no município de São Pedro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Willian Valério Soares, Ministro da Convenção Nacional das Igrejas Ecangélicas Assembléia de Deus Ministério de Perus, pelos relevantes trabalhos prestados a Comunidade do Município de São Pedro
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Giovanna Beatriz de Almeida Bontorim, Larissa de Almeida Bontorim e Julia Vargas Fessel, pela idealização do Projeto Descobrino a Leitura em São Pedro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Apresenta Moção de Apelo pela criação da Secretaria Municipal de Ação Social
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Adilson de Jesus, Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Flavio Castellari.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Cacá Fracassi
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Assunto: Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...
Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - Ondina Daniel, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Eduardo Speranza Modesto, Adriano Vitor de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (1) - Albino Antunes
Resultado: ...