Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 06/12/2021
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 137/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2022 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 139/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 129/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 131/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 136/2021 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Paragrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Comissão
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Assunto: Aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura, exercício 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor "José Pollo", pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EDUARDO DE PAULA AZZINI, PELO RELEVANTE TRABALHO PARA COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a "Juceli Conceição Martins" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a "Tamires Marcele do Nascimento" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a "Natália Verrengia Balestieri" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de apoio que tem o objetivo de sensibilizar o governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado