Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 13/09/2021
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Parecer Nº 123/2021 ao Projeto de Lei Nº 110/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de São Pedro e dá outras providencias
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 10
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 124/2021 ao Projeto de Lei Nº 111/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 10
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2021 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio e Controle de Zoonoses, situado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre a obra de reforma da UPA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado