Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 475.108,92 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais, noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Nova São Dimas II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde de São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer que seja enviado convite ao representante da Concessionária EIXO para comparecer a esta Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares, e ao Prefeito de Piracicaba, Sr. Luciano Almeida, para que seja disponibilizado um prédio para continuação das atividades do CEEJA "Prof. Antonio José Falcone."

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para que seja revisto o valor do pedágio na rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Alunos(as) do Curso Técnico de Enfermagem do SENAC Piracicaba, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Moção de Pesar à família Gonçalves Ribeiro, pelo falecimento da Sra. Maria Eni Gonçalves Ribeiro, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Polícia Civil, Guarda Civil, Central de Monitoramento, Coordenadoria de Trânsito, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiro da cidade de São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Pesar á família do soldado da Polícia Militar Andrey Keven Dias Moreira, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2021.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

Resultado: Aprovado