Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 25/06/2021
Hora: 15:00
Frequências
Abertura - 15:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Institui o Plano Plurianual de Município de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2021 - Legislativo
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais nas escolas municipais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado urgência
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Supressiva
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Modificativa
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado