Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 21/06/2021
Hora: 19:00
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausências Justificadas (1) - Albino Antunes
Votações
Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo
Autoria: Albino Antunes
Assunto: Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$309.100,00 (Trezentos e nove mil, cem reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 80/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.375.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 83/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 84/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.150.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 85/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$358.628,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 67/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Institui o Plano Plurianual de Município de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Lei Nº 68/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Ausente (1) - Albino Antunes
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o projeto de atualização de logradouros e numerações do bairro Alpes das Águas
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A CRIANÇA MANUELA SLAVEC BORDON DESTAQUE NA ÚLTIMA PROVA DOS HARAS NSG, FICANDO EM SEGUNDO LUGAR NA PROVA KIDS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
