Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 21/06/2021

Hora: 19:00


Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausências Justificadas (1) - Albino Antunes


Votações

Projeto de Lei Nº 73/2021 - Legislativo

Autoria: Albino Antunes

Assunto: Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 74/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$309.100,00 (Trezentos e nove mil, cem reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 80/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 81/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.375.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 83/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 84/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.150.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 85/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 86/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$358.628,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado urgência

Projeto de Lei Nº 67/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Institui o Plano Plurianual de Município de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão

Projeto de Lei Nº 68/2021 - Executivo

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão

Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo

Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão

Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo

Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Ausente (1) - Albino Antunes

Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira

Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Vereador

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes

Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 48/2021

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o projeto de atualização de logradouros e numerações do bairro Alpes das Águas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 26/2021

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel

Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 25/2021

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A CRIANÇA MANUELA SLAVEC BORDON DESTAQUE NA ÚLTIMA PROVA DOS HARAS NSG, FICANDO EM SEGUNDO LUGAR NA PROVA KIDS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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