Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 24/05/2021
Hora: 19:00
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 66/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 161.340.82 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais, oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.119.000,00 (Um milhão, cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
Autoria: EDUARDO SPERANZA MODESTO
Assunto: Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2021 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Legislativo
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2021 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Introduz alterações à Resolução nº 10/12, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 5/2021 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros
Assunto: Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Vereador
Autoria: José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias, Alessandra Pisco
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luiz Pedro de Godoi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer Informações sobre medidas de prevenção a queimadas na serra de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao chefe do Poder Executivo que preste informações sobre a reforma de ampliação da estação de tratamento de esgoto do Horto Florestal
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre funcionários contratados pela Santa Casa que prestam serviços na Prefeitura de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Assistentes Sociais do nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao “Dia Da Enfermagem” comemorado mundialmente no dia 12 de maio.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado