Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 10/05/2021
Hora: 19:00
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.720,00 (Um mil, setecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 2656, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes da segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina local público municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
Autoria: EDUARDO SPERANZA MODESTO
Assunto: Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO CENTRO GASTRONOMICO DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO BORDADÃO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DAS “SACOLINHAS DE AMOR”, NA LUTA CONTRA O COVID-19.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado