Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 12/04/2021
Hora: 16:00
Frequências
Abertura - 16:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 51/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2656, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Quórum: Maioria simples
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2021 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Legislativo
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2021 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA GENTILA IOLANDA DA SILVA FRARE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2021
Assunto: Dispõe sobre a utilização de uniformes da Câmara Municipal de São Pedro SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Comissão
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, Elias Garcia Candeias
Assunto: Aprova contas 2018 Prefeitura
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste as seguintes informações sobre o SAAESP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer Informações sobre ações de promoção e assistência social no município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Assunto: Moção de aplausos e congratulações para todos os colaboradores da Coordenadoria de Desenvolvimento Social do CRAS (Centro de Referênca de Assistência Social).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TARGHER, PELO FALECIMENTO DE VANESSA TARGHER, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Moção de Protesto a mesa diretora da Câmara dos deputados, pelo aumento de 171% do valor de reembolso dos parlamentares em procedimentos médicos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à família Seligra, pelo falecimento da Sra.Gilcene Cambraia Seligra, ocorrido no dia 10 de abril de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Moção de Pesar à família Vacari e Bragaia, pelo falecimento da Sra. Ignês Vacari, ocorrido no dia 11 de abril de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Moção de Pesar à família Castellano, pelo falecimento do Sr. José Felício Castellano, ocorrido no dia 08 de abril de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado