Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 15/03/2021
Hora: 16:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 41/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 167.365,12 ( Cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais, doze centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Adota e regulamenta a Agenda São Pedro, como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2021 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2021 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Legislativo
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2021 - Mesa
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Assunto: Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado