Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 726.513,32 (Setecentos e vinte e seis, quinhentos e treze reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$94.500,00 (Noventa e quatro mil, quinhentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: José Roberto de Moura

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAEESP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Adota e regulamenta a Agenda São Pedro, como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, as respostas dos Requerimentos de minha autoria aprovados pela Câmara Municipal no ano de 2020 que ainda estão sem retorno

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 10

Abstenções: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer informações sobre contratação de máquinas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 10

Resultado: Rejeitado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, providencias para que se corrija o símbolo que identifica “Estacionamento de Idoso”, demarcado no solo em toda a cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 10

Resultado: Rejeitado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer informações sobre o transporte coletivo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer informações sobre a retransmissão da TV aberta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Requer informações sobre as novas instalações semafóricas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo DEDO VERDE

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Speranza Modesto

Assunto: Apresenta Moção de Congratulações a Rádio Comunidade de São Pedro

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

Assunto: Moção de Pesar à Família Colla, pelo falecimento do Sr. Ronaldo de Colla Moreira, ocorrido no dia 23 fevereiro de 2021.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Moção de apelo ao exmo. Governador do estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior, para que acate a recomendação do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro em relação a redução de imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS sobre os combustíveis

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado