Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro suplementar de servidores da área de combate a endemias da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: José Mário de Barros

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria Municipal de Educação, professora doutora Cleia Maria da Luz Rivero e a toda equipe da Secretaria de Educação, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação e pela postura ímpar e brilhante na condução da Pasta de maior contingente humano do Municipio de São Pedro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL

Assunto: Insere os artigos 39-A, 39-B, 39-C e 39-D ao Título III, do Capítulo II; altera a redação do artigo 53 do Título III do Capítulo IV e, acrescenta o §4º ao artigo 106 do Título IV do Capítulo I, todos da Lei Complementar nº 078/2012 denominada Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Autoriza a majoração do repasse municipal concedido para o custeio do convênio firmado com a APAE São Pedro, para o atendimento educacional especial, nos termos da Lei municipal nº 3.171/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado