Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 15/02/2021
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 22/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.640.001,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, um real) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAEESP, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2021 - Legislativo
Autoria: José Roberto de Moura
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2021 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2021 - Legislativo
Autoria: Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2021 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que forneça todos os apontamentos do Tribunal de Contas na gestão 2017-2020.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer que seja enviado convite para a direção da Santa Casa
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer a mesa a realização de curso sobre acessibilidade aos mecanismos de transparência deste município de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre o Organograma Funcional do SAAESP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre ações culturais da Municipalidade
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre cargos e comissão
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre o apoio ao produtor rural
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 10
Resultado: Rejeitado