Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 01/02/2021
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Votações
Projeto de Lei Nº 6/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.600,00 (Cinco mil, seiscentos reais)) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.016.078,41 (Um milhão, dezesseis mil, setenta e oito reais) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.758.542,65 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dois reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$482.071,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setenta e um reais) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$369.752,46 (Trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais, quarenta e seis centavos) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$315.944,08 (Trezentos e quinze mil, novecentos e quarenta e quatro reais, oito centavos) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2021 - Executivo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$454.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel
Não vota (1) - Carlos Eduardo Oliveira
Contra (2) - Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Vereador
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Cria Comissão Especial para Estudos e Revisão do Estatuto do Magistério
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Solicita ao Presidente da Mesa Diretora possíveis providências junto a Comissão Permanente da Câmara, que trata de assuntos ligados a Educação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Assunto: Requer, à CPFL Energia (Companhia Paulista de Força e Luz), para que seja efetuada uma análise nas contas de energia elétrica nos medidores instalados nas residências do Bairro Jardim São Dimas II.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que forneça planilha discriminando as subvenções destinadas às Entidades de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 8
Resultado: Rejeitado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que forneça copias na íntegra de Portarias Publicadas no Decenário nº 284, ano IX.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que forneça copias na íntegra de Portarias Publicadas no Decenário nº 284, ano VIII.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que forneça copias na íntegra das Portarias Publicadas no Decenário nº 285, ano IX.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que forneça copias na íntegra de Decretos Publicados no Decenário ano VIII, nº 284.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um vigilante municipal, guarda ou segurança permanente nas dependências das UBS, UPA E SANTA CASA do nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre Fiscalização Ambiental
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre a Frente de Trabalho
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 7
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre Conselhos Municipais
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 8
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre o Plano Municipal de Vacinação COVID
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre Fiscalização de Transito
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre o Aeroporto Municipal
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 7
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações de convênio pendentes
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações de ações judiciais
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre disponibilidade de Caixa
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre obras públicas em andamento
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Requer informações sobre concursos e processos seletivos
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Autoria: Luciano Mazzonetto
Assunto: Moção de Aplauso à Equipe de Bombeiros de São Pedro, pertencente ao 1º Sub Grupamento do 16º Grupamento de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19 e dos resgates de animais silvestres e domésticos
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Assunto: Moção de Congratulações e Louvor ao cidadão José Matarazzo Neto
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado