Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 07/12/2020
Hora: 16:00
Votações
Projeto de Lei Nº 90/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$57.454,50 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta centavos) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e votação
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e votação
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado