Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 17/08/2020
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 71/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$ 962.076,19 (Novecentos e sessenta e dois mil, setenta e seis reais, dezenove centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.516.381,20 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais, vinte centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$2.187.982,00 (Dois milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$9.874.095,75 (Nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, noventa e cinco reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$610.200,00 (Seiscentos e dez mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2020 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2020 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2020 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2020 - Legislativo
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2020 - Legislativo
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Que institui a Semana do Folclore, a ser celebrada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre análise dos Kit de alimentação do município pelo CAE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação a denuncia de munícipe sobre direção perigosa de veiculo em via publica em São Pedro - SP. Anexo reclamação do munícipe.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Doria para que reveja sua posição quanto a volta às aulas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações para a policia da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Policia Militar do Estado de São Paulo, por terem efetuado prisão de quadrilha de roubo de carga em São Pedro SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
