Brasão

Câmara Municipal de São Pedro

Sino.Siave 8

Data: 17/08/2020

Hora: 20:00


Votações

Projeto de Lei Nº 71/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$ 962.076,19 (Novecentos e sessenta e dois mil, setenta e seis reais, dezenove centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 70/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.516.381,20 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais, vinte centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$2.187.982,00 (Dois milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 65/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$9.874.095,75 (Nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, noventa e cinco reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 64/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$610.200,00 (Seiscentos e dez mil, duzentos reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 60/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 59/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2020 - Executivo

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2020 - Legislativo

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2020 - Legislativo

Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Denomina via pública Municipal e da outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2020 - Legislativo

Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 62/2020 - Legislativo

Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Assunto: Que institui a Semana da Comunidade Italiana e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 61/2020 - Legislativo

Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli

Assunto: Que institui a Semana do Folclore, a ser celebrada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 12/2020

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre análise dos Kit de alimentação do município pelo CAE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 11/2020

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação a denuncia de munícipe sobre direção perigosa de veiculo em via publica em São Pedro - SP. Anexo reclamação do munícipe.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 16/2020

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Doria para que reveja sua posição quanto a volta às aulas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Moção Nº 15/2020

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e congratulações para a policia da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Policia Militar do Estado de São Paulo, por terem efetuado prisão de quadrilha de roubo de carga em São Pedro SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

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