Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Que altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011; que altera a letra "b" do inciso I do Artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que inclui o parágrafo 1º e inciso I no artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que institui medidas administrativas e socioeducativas de combate ao uso de comércio de "chumbinho" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$4.047.129,00 (Quatro milhões, quarenta e sete mil, cento e vinte e nove reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada à Fiscalização nos produtos do kit alimentar entregue aos alunos do município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Estabelece as diretrizes orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), pera o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Joyce Nottingham Benevides Siloto

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Concede titulo de cidadã São Pedrense a Senhora Maura Regina Dias de Aguiar Sartor

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, por terem na primeira quinzena de julho de 2020, se destacados em ocorrências de grande importância para nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado