Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Dispõe de abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.812.127,41 (Seis milhões, oitocentos e doze mil, cento e vinte e sete reais, quarenta e um centavos)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contaria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.714,94 (Cinco Mil, setecentos e catorze reais, noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$1.763.201,27 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais, vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado urgência

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Gilberto Vieira de Macêdo, Albino Antunes

Assunto: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São `Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Albino Antunes

Assunto: Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

Assunto: Estabelece as diretrizes orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), pera o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Joyce Nottingham Benevides Siloto

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira

Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informação sobre Kit Alimentar (cesta básica) dos alunos da rede Municipal de Ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre os quais destes testes para detectar a covid-19, estão sendo usados no município: Teste Rápido,Teste RT-PCR ou Sorologia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do poder Executivo, que preste informações sobre os Recursos recebidos na área da Saúde para o combate ao Coronavírus - Covid-19

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a coleta de lixo no Alto da Serra.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. André Juliano Berto Pinto, pelos relevantes serviços prestados a Saúde de São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão e votação

A favor: 12

Contra: 0

Resultado: Aprovado