Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 08/06/2020
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$235.140,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o aditamento do Termo de Colaboração atualmente vigente, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Casa dos Velhinhos de São Pedro, em vista da alteração das metas do Plano de Trabalho decorrente de repasse adicional de recurso federal extraordinário, nos termos do art. 57 da Lei Federal 13.019/2014 c. Portaria n.º 378/2020 do Ministério da Cidadania.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o aditamento do Termo de Colaboração atualmente vigente, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE, em vista da alteração das metas do Plano de Trabalho decorrente de repasse adicional de recurso federal extraordinário, nos termos do art. 57 da Lei Federal 13.019/2014 c. Portaria n.º 378/2020 do Ministério da Cidadania.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o aditamento do Termo de Colaboração atualmente vigente, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Instituto do Programa de Auxilio e Integração Social - PAIS, em vista da alteração das metas do Plano de Trabalho decorrente de repasse adicional de recurso federal extraordinário, nos termos do art. 57 da lei Federal n.º 13.019/2014 c.c Portaria n.º 378/2020 do Ministério da Cidadania.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro no valor de R$105.657,55 (Cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 9/2020
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 3.088, de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - Mesa
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Assunto: Dispõe sobre adequação dos subsídios dos Vereadores às normas da Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reduz o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - Vereador
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Concede título de "cidadão são-pedrense" ao Mestre, Doutor, Médico Veterinário, Ademir de Lucas
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado