Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 02/03/2020
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 14/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$230.000 (Duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 13/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 12/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$7.743.715,95 (Sete milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e quinze reais, noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 1/2020 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 11/2020 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina Estrada Municipal SPR 142 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Modificativa
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 137/2019 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Lei Nº 138/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Assunto: Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Cleuza Maria de Souza Barros
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a qualificação dos Profissionais e Professores que atuam na APAE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre os medicamentos da Farmácia Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Pedro e Região e ao CREA/SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Estado de São Paulo) pela inauguração da sede da associação
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado