Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 03/02/2020
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.409.489,86 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.577.279,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.159.214,67 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e catorze reais e sete centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 4/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600.219,25 (Um milhão, seiscentos mil, duzentos e dezenove reais, vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.283.476,25 (Dois milhões, duzentos e oitenta e tres mil, vinte e cinco centavos) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 555.230,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas aos motoristas de ambulância e de transporte de pacientes e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a lei complementar nº172, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº82 de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Contra (1) - Luiz Fernando Gomes Altos
Resultado: Aprovado
Autoria: Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti".
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao " Padre Marcelo Sales" por um ano de Pároco na Matriz de São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Gilberto Vieira de Macêdo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Público Municipal Senhor Jucyr Barbosa da Silva Junior (Dindão)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Manifesto de Apelo ao Sr. João Doria Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. João Camilo Pires de Campos secretário de segurança pública, no sentido de que voltem os atendimentos na apresentação de ocorrências na Delegacia de Polícia de São Pedro - SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Dimas Izidoro Silva Santos da Empresa Kidi+ Entretedimentos, pela 1ª Brilhante Parada de Natal em São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Raquel Stoco Patrício e Diogo Henrique Marrega da Eccus Produções, pela 1ª Brilhante Parada de Natal em São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado