Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 18/08/2014
Hora: 20:18
Frequências
Abertura - 20:00
Presença (11) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Justificado (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Votações
Autoria: VEREADORES
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Secretária de Saúde e Desenvolvimento Social Miriam de Souza Silva, e toda equipe da Secretaria de Saúde, pelos relevantes trabalhos prestados e conquistados para o Município de São Pedro.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Alex Siloto
Assunto: Requer a Secretaria de Saúde, informações sobre os laudos da análise da qualidade da água mineral fornecida à população.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Resolução Nº 1/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2014 - Vereador
Autoria: José Mário de Barros
Assunto: Concede a Honraria "Medalha Ulisses Guimarães" ao Jovem Claudinei Franco de Arruda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera mediante revogação parcial a Lei Complementar nº 102. de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de São Pedro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 125/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Resolução Nº 1/2014 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Luiz Roberto Azzini, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 de 14 junho de 2012, que institui o Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 102/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Altera mediante revogação parcial a Lei nº 2.623, de 27 de novembro de 2006, que institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações acerca dos dias e horários que o caminhão do lixo passa em cada bairro da cidade de São Pedro.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 121/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 119/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 125.500,00 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 118/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical, com conseguinte inserção no patrimônio disponível do município e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 120/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 377.096,00 (Trezentos e setenta e sete mil e noventa e seis reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 121/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 3.776,19 (Três mil, setecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 122/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Autoriza a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2015, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2015, dos projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 124/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 125/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 126/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 127/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 128/2014 - Executivo
Autoria: Helio Zanatta
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 32.200,00 (Trinta e dois mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 3/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 108/2014 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias
Assunto: Institui no Município de São Pedro a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 118/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 108/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 102/2014 ao Projeto de Lei Nº 102/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, CASSIO H. CAPELLARI
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Cleiton Cardoso Duarte, por sua dedicação e comprometimento com a vida política e pública.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, CASSIO H. CAPELLARI
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bento de Jesus Guastalli, por sua dedicação e comprometimento com o progresso e desenvolvimento do Município.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Candidato a Presidência da República Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos e aos demais envolvidos no acidente aéreo.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 124/2014 ao Projeto de Lei Nº 124/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Nº 120/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 126/2014 ao Projeto de Lei Nº 126/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 127/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 128/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado
Parecer Nº 122/2014 ao Projeto de Lei Nº 122/2014
Assunto: Parecer favorável - Favorável
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alex Siloto, Antonio Aparecido dos Santos, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Mário de Barros, Luiz Roberto Azzini
Ausente (2) - Henrique Jesus Ramos da Silva, Ivan Teixeira de Barros
Resultado: Não especificado