Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 23/12/2019
Hora: 16:00
Frequências
Abertura - 16:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 120/2019 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Portal da Serra e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 119/2019 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 118/2019 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 116/2019 - Legislativo
Autoria: Elias Garcia Candeias, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Denomina "Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos", o conjunto de próprios públicos localizado na Av. Paschoal Antonelli.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 114/2019 - Legislativo
Autoria: Albino Antunes
Assunto: Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 136/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre normas relativas À livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 135/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 134/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 133/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 132/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 131/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 130/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 129/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 128/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 127/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 126/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 125/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 124/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 123/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 122/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 121/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a Municipalidade de São Pedro a conceder subsídio para custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Resultado: Aprovada