Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Vereador
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Concede Título de Cidadão São-pedrense à Roberto de Oliveira Mendes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - Vereador
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Concede Título de Cidadão São-pedrense à Ricardo de Oliveira Mendes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro , no valor de R$3.294,44 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Integrantes da Orquestra de Violas de São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Sandra Golinelli, pelos relevantes serviços prestados a Prefeitura do Município de São Pedro e aos munícipes.
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe CAVEIRAS, na pessoa do técnico "Genivaldo Lopes de Souza", na pessoa do auxiliar técnico "Odair Moraes" e na pessoa do massagista "Nelson Junior", eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Marcelo M. Silva da esquipe CAVEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe CAVEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos em homenagem à menina Mirella Fontaneli pela conquista do Título de Miss Infantil do Estado de São Paulo
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao instrutor do POERD Cabo PM Ewerton Oliveira Silva
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado