Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 25/11/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 113/2019 - Legislativo
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Assunto: Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 2
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº82/2013, de 02 de janeiro de 2013, que reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno de Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro; cria função de confiança e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2019 - Legislativo
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Assunto: Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - Vereador
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Virginia Gonçalves Manfrinato Pinton
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam averiguar e fiscalizar invasão de terras na prainha do bairro Floresta Escura neste município
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado