Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 11/11/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 111/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2019 - Legislativo
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2019 - Legislativo
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Assunto: Institui no município de São Pedro o "Programa Bairro Empreendedor"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2019 - Legislativo
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Assunto: Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2019 - Legislativo
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - Vereador
Autoria: Adilson de Jesus
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luzia Maria Ferreira
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - Comissão
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Albino Antunes
Assunto: Parecer Contas 2017
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos em homenagem aos Magistrados desta Comarca e servidores do Ofício Único da Comarca de São Pedro pela certificação do Selo Ouro na 2ª Edição do Judiciário Eficiente do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado