Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 14/10/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 82/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$8.034.275,00 (Oito milhões, trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 96/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$127.000,00 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 95/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$320.175,00 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 94/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 93/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº3.877 de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícitas e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 92/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a Lei nº 3.817 de 08 de maio de 2014, que autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos médicos atuantes no município integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito de Programa Mais Médicos, criado pela Lei Federal nº12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 102/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$123.800,00 (cento e vinte três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 101/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado urgência
Projeto de Lei Nº 85/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Lei Nº 86/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado 1ª votação e discussão
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Albino Antunes
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo salvamento da vida da criança Davi Cesar Chagas realizada pelo nobre vereador desta casa, Adilson de Jesus.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado