Câmara Municipal de São Pedro

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias

Assunto: Institui no Município de São Pedro a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera mediante revogação parcial a Lei Complementar nº 102. de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de São Pedro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 de 14 junho de 2012, que institui o Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera mediante revogação parcial a Lei nº 2.623, de 27 de novembro de 2006, que institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

Assunto: Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) e dá outra providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 64, de 13 de novembro de 2009, que institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de São Pedro e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 73.161,39 (setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) e dá outra providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: José Mário de Barros

Assunto: Requer a Mesa, para que seja destinado um espaço na instalação do novo prédio da Câmara Municipal para colocação de fotos e ou nomes de todos os vereadores de São Pedro, desde a sua instalação ocorrida aos 11 de fevereiro de 1883.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Concede aumento de R$ 20,00 (vinte reais) no vale alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Sao Pedro e da outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outra providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 1.071.859,00 (um milhão, setenta e um mil reais, oitocentos e cinquenta e nove reais) e dá outra providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Altera a Lei Complementar Nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de São Pedro e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outra providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de Sao Pedro, no valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil, setecentos reais) e dá outra providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

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Autoria: Helio Zanatta

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

Assunto: Parecer favorável - Favorável

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado