Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 19/08/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 74/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$411.705,00 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$675.120,00 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$64.619,77 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$307,66 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.552,04 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, quatro centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos III e V da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências adotadas em relação a Lei Federal nº12.764, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre as multas aplicadas referente ao PLC nº 11/2017, que dispõe sobre a proibição de queimas em vias públicas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Coordenadoria de Esportes de São Pedro, na pessoa do Coordenador Claudinei Franco de Arruda pela realização e organização do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe Floresta Escura, na pessoa do fundador e presidente André Roque, na pessoa do técnico Antonio Silva e na pessoa do auxiliar técnico Isaias da Silva, eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o atleta Yago Costa Nunes da equipe Floresta Escura, eleito jogador revelação do Campeonato Futebol Amador 2019 de São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado da Taça Prata do Campeonato de Futebol Amador 2019, o atleta Claudio Fernando Zanzim da equipe Biro Biro e para o goleiro menos vazado da Taça Ouro do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe Expressinho.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro da Taça Prata do Campeonato de Futebol Amador 2019, o atleta Victor Oliveira da equipe Biro Biro e para o artilheiro da Taça Ouro do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro, o atleta Rafael Relíquias da equipe Pimentas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de futebol "Biro Biro" na pessoa do Wilson da Cruz, na pessoa do Luiz de Lima e e na pessoa do Eugenio Neto, integrantes da Comissão Técnica pelo título da Taça Prata do Campeonato Amador 2019 no município de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de futebol "Expressinho" na pessoa do presidente José Claudio da Silva, do diretor Luis Fernando Bragaia e do Técnico Leandro Michel Leite pelo Título invicto da Taça Ouro do Campeonato Amador 2019 no município de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado