Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 05/08/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 67/2019 - Legislativo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$173.133,75 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e três reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$163.100,00 (Cento e sessenta e três mil, cem reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro a celebrar convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, Saltinho, São Pedro e Aguas de São Pedro e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a setor de controle epidemiológico a realizar-se fiscalização em imóvel do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a setor de recursos humanos forneça a relação de funcionários públicos do poder executivo para que seja entregue ao Juiz da Vara do Júri da Comarca, a fim de que possamos mesclar a lista de jurados
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Requer ao Sr Prefeito que juntamente ao Departamento de Transito, seja providenciada uma vaga para embarque e desembarque com período determinado, em frente ou próximo ao Banco Bradesco, e outra em frente ou próximo a entrada da UPA (Unidade Pronto Atendimento) para pessoas com deficiência, idosos ou ate mesmo no caso de pessoas com grande dificuldade de se locomover uma distancia maior por problemas relacionados a sua saúde, e que utilizam do transporte taxis, Uber ou mesmo carro particular.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos realizados pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, e COI (Central de Operações e Inteligência) da cidade de São Pedro, visando a segurança dos nossos munícipes
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Marcelo Sales pelo excelente trabalho que vem realizando na comunidade de São Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Presidente Marcelo Sales, estendendo a todos os Voluntários da 128ª Festa de São Pedro e São Sebastião, pelos relevantes trabalhos prestados.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MEDICO VETERINÁRIO GABRIEL PRADO CLARO QUARESMA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Altera a lei complementar n 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado