Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 24/06/2019
Hora: 20:00
Frequências
Abertura - 20:00
Presentes (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2019 - Legislativo
Autoria: Ondina Daniel
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - Legislativo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - Vereador
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de obras que restaure a placa de denominação da praça defronte a prefeitura deste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos ao cidadão Nilson Marchezi pela sua nomeação como Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Torrinha e sua atuação em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Assunto: Moção de Aplausos a equipe da EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General de Exército João Camilo Pires de Campos, pela reforma da Delegacia de Polícia Civil de São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos ao jornal "O Regional" por seus 14 anos de fundação e circulação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor fr R$14.820,20 (Catorze mil, oitocentos e vinte reais, vinte centavos) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado urgência
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$962.950,00 (Novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado urgência
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2019 - Executivo
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Aprovado urgência
A favor: 12
Contra: 0
Resultado: Aprovado